Análise do Caso
Entendimento da situação, do conteúdo produzido e dos objetivos envolvidos.
Alvará judicial para menores
Seu filho apareceu em publicidade ou redes sociais?
O alvará judicial pode ser necessário antes que a exposição vire risco.
Se você recebeu uma exigência da Meta, Instagram, marca ou agência, ou pretende publicar conteúdo comercial envolvendo criança ou adolescente, fale com a Oliveira & Mota para avaliar a regularização com clareza, sigilo e estratégia.
Falar com advogado no WhatsApp
Atendimento jurídico com sigilo profissional.
Assista ao vídeo e, se a situação parecer com o seu caso, chame no WhatsApp.
O problema
O uso de imagem de menor deixou de ser apenas uma decisão de conteúdo.
Plataformas, marcas e agências estão mais atentas à exposição de crianças e adolescentes em publicidade, perfis monetizados e campanhas digitais. Quando há finalidade comercial, contrato, permuta, cachê ou divulgação recorrente, a ausência de autorização adequada pode gerar bloqueios, questionamentos e insegurança jurídica.
O ponto sensível não é apenas publicar. É publicar sem saber se aquele conteúdo precisava de proteção jurídica antes.
o problema pode ser maior
Esperar a plataforma agir pode reduzir suas opções.
Em casos envolvendo crianças e adolescentes, a regularização não deve começar apenas depois de uma restrição, denúncia, exigência contratual ou remoção de conteúdo. Quanto mais avançada estiver a exposição, mais sensível tende a ser a resposta jurídica.
Se a campanha já foi publicada, pode haver pressão da marca, da agência ou da própria plataforma para apresentar documentos rapidamente.
Se a conta já foi sinalizada, uma resposta mal formulada pode dificultar a regularização e aumentar a insegurança dos responsáveis.
O melhor momento para avaliar o alvará judicial é antes que o conteúdo, o contrato ou a conta se tornem um problema maior.
Como funciona o atendimento
Uma rota clara para transformar urgência em regularização.
O atendimento organiza o caso em etapas para que responsáveis, marcas ou agências entendam o cenário, os riscos e o caminho jurídico mais adequado.
A lógica é contínua: analisar, avaliar, definir e regularizar. Sempre que houver nova campanha, novo conteúdo ou nova exigência, a rota pode ser retomada com mais segurança.
Avaliação Jurídica
Verificação da atividade comercial do perfil, da documentação existente e dos riscos envolvidos.
Definição da Estratégia
Identificação da medida jurídica mais adequada para a regularização do caso.
Regularização
Adoção das providências necessárias para obtenção do alvará judicial.
Quem conduz a solução
Seu caso será analisado por quem entende o impacto jurídico da exposição digital.
A Dra. Bruna conduz a análise de casos envolvendo uso de imagem de crianças e adolescentes, notificações de plataformas, campanhas publicitárias e necessidade de alvará judicial.
O objetivo é organizar o cenário, identificar os riscos e definir a medida jurídica adequada para proteger o menor, os responsáveis e a operação envolvida. Tudo com linguagem clara, sigilo profissional e condução estratégica.
Falar com a Dra. Bruna
Atendimento voltado à regularização e proteção jurídica.
Próximo passo
Regularize antes que a exposição vire risco.
Se existe conteúdo, campanha, notificação ou contrato envolvendo criança ou adolescente, fale com a Oliveira & Mota para avaliar o caminho jurídico adequado.
Falar pelo WhatsApp
Atendimento sigiloso • Resposta rápida
