Política de Privacidade

A Oliveira & Mota Advogados tem compromisso com a ética, a transparência e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, visitantes e clientes.

A presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção das informações pessoais fornecidas por usuários que acessam ou utilizam este site.

Ao acessar este site, preencher formulários, entrar em contato por WhatsApp, telefone, e-mail ou qualquer outro canal disponibilizado pela Oliveira & Mota Advogados, você declara estar ciente das condições descritas nesta Política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Como coletamos informações a seu respeito?

Podemos coletar dados pessoais quando você interage com nosso site ou com nossos canais de atendimento, especialmente nas seguintes situações:

• Quando você preenche formulários de contato disponíveis no site;
• Quando entra em contato pelo WhatsApp, telefone ou e-mail;
• Quando solicita atendimento, orientação ou avaliação jurídica;
• Quando navega em nossas páginas ou interage com nossos conteúdos;
• Quando fornece informações voluntariamente para que possamos retornar seu contato.

Os dados coletados podem incluir, entre outros:

• Nome completo;
• Telefone e WhatsApp;
• Endereço de e-mail;
• Informações fornecidas na mensagem enviada pelo usuário;
• Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e dados de navegação.

2. Como usamos as informações pessoais coletadas?

A principal finalidade da coleta de dados é possibilitar um atendimento seguro, eficiente e adequado à solicitação feita pelo usuário.

As informações poderão ser utilizadas para:

• Retornar o contato solicitado pelo usuário;
• Prestar atendimento inicial e informações sobre serviços jurídicos;
• Avaliar a natureza da demanda apresentada;
• Enviar comunicações relacionadas ao interesse demonstrado pelo usuário;
• Melhorar a experiência de navegação e funcionamento do site;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
• Proteger direitos da Oliveira & Mota Advogados, quando necessário.

3. Consentimento para contato

Ao preencher qualquer formulário neste site ou entrar em contato pelos canais disponibilizados, você autoriza a Oliveira & Mota Advogados a utilizar os dados informados para retornar sua solicitação, prestar informações sobre serviços jurídicos, realizar atendimento inicial e enviar comunicações relacionadas ao seu interesse demonstrado.

O contato poderá ser realizado por telefone, WhatsApp, e-mail ou outros meios informados pelo próprio usuário. O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento mediante solicitação pelos canais de contato do escritório.

4. Como usamos cookies?

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, compreender a navegação, medir desempenho de páginas e otimizar conteúdos, funcionalidades e campanhas de comunicação.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação. Eles podem auxiliar no funcionamento adequado do site, na análise de visitas e na personalização da experiência.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

5. Marketing, anúncios e comunicações

A Oliveira & Mota Advogados poderá utilizar dados de navegação e interação para avaliar a eficiência de suas comunicações, melhorar conteúdos e direcionar campanhas institucionais ou informativas, sempre respeitando a legislação aplicável.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais de usuários para terceiros. O envio de comunicações ocorrerá apenas quando houver base legal adequada ou consentimento do titular.

6. Como protegemos e armazenamos informações pessoais?

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, vazamento, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

O acesso às informações pessoais é restrito a pessoas autorizadas e apenas quando necessário para o desempenho de suas atividades, observados deveres de confidencialidade e segurança.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Por isso, também recomendamos que o usuário adote boas práticas de segurança ao utilizar a internet.

7. Compartilhamento de informações pessoais

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário e de forma compatível com as finalidades descritas nesta Política.

O compartilhamento poderá ocorrer:

• Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site e dos canais de atendimento;
• Com ferramentas de hospedagem, tecnologia, análise de dados ou comunicação;
• Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Por determinação judicial, administrativa ou de autoridade competente;
• Para proteção dos direitos e interesses legítimos da Oliveira & Mota Advogados;
• Mediante autorização do titular dos dados, quando aplicável.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Informações sobre eventual compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, o usuário poderá entrar em contato pelos canais indicados ao final desta Política.

9. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, para atender solicitações do usuário, cumprir obrigações legais ou regulatórias e resguardar direitos da Oliveira & Mota Advogados.

10. Links para sites de terceiros

Este site poderá conter links para páginas externas, aplicativos, redes sociais ou plataformas de terceiros. A Oliveira & Mota Advogados não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdo ou segurança desses ambientes externos.

Recomendamos que o usuário leia as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais em sites ou plataformas de terceiros.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias, alterações legais, regulatórias ou mudanças nos processos internos do escritório.

A versão mais recente estará sempre disponível neste site, sendo recomendável que o usuário consulte esta página periodicamente.

Última atualização: abril de 2026.